Brasil tem 181.419 mortes por Covid-19 e 6.901.990 casos confirmados

País tem 181.419 óbitos e 6.901.990 diagnósticos de Covid-19 registrados desde o começo da pandemia, segundo levantamento do consórcio de imprensa.

STF derruba prazo para levantamento de precatórios ou RPV's federais

Por Dra. Jorgina Paulo Lozano.

Alvará Judicial. Levantamento de valores de saldo em conta corrente

Alvará Judicial. Levantamento de valores de saldo em conta corrente.

MODELO DE PETIÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS

Rejeição da exceção de pré-executividade pedido de condenação em honorários sucumbenciais. Requerimento de expedição e levantamento de guia em separado

Controle interno dos tribunais é deficiente, constata levantamento

Há sérias deficiências de pessoal para realizar as atividades e baixo nível de tecnologia para apoiar os processos de trabalho

Plano de Saúde deve autorizar cirurgia de levantamento de bexiga.

Conselheiros querem levantamento sobre magistrados envolvidos em ações penais

Levantamento aponta preocupação com a preparação de líderes

Dados da consultora global Great Place to Work mostraram que 94,3% dos entrevistados querem investir na capacitação desses profissionais.

Trabalhador que tem filho autista consegue levantamento do FGTS

A Decisão é da 17ª vara Cível Federal de SP.

Recurso Especial. Alvará Judicial. Levantamento de FGTS. Assistência Judiciária

Convocação do Advogado e impossibilidade de Prestação do Serviço pela Defensoria Pública.

Tributário. Repetição de indébito ou levantamento de depósitos administrativos.

Irrelevância de se tratar de pagamento, de depósito elisivo voluntário ou de depósito forçado, porquanto, em todos os casos, o que se pretende é coibir o enriquecimento sem causa.

Alvará de pequena herança. Levantamento de pensão junto ao INSS.

Levantamento de seqüestro, por terceiro de boa-fé.

Portador de Mal de Parkinson pode fazer levantamento do FGTS

A relatora, ministra Eliana Calmon, ressaltou que, na lista da LC 110/2001, existia previsão para liberação do saldo apenas em um único caso, o de doença de que estivesse acometido o trabalhador ou qualquer de seus dependentes, a neoplasia maligna, espécie de câncer.

Inicia primeiro julgamento federalizado do país

Advogado Manoel Mattos foi assassinado após denunciar mortes na "Fronteira do Medo"

Senado vota primeiro turno do Orçamento Impositivo

Mudança esclarece que a transferência obrigatória da União para estados

OAB realiza primeiro desagravo público e presencial

Magistrada teria desrespeitado às prerrogativas do advogado quando ordenou que um segurança patrimonial armado retirasse o advogado, que atendeu ao celular enquanto efetuava a consulta de um processo

STJ impede transferência de R$ 3 mi do Bradesco para município em ação de execução fiscal

O Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil conseguiu impedir o levantamento de parte do valor de

Tecnologia ajuda empresas a identificarem ações de advocacia predatória na Justiça

última semana; levantamento da Deep Legal localizou mais de 330 mil processos cíveis e 12 mil processos trabalhistas que mencionam o tema

Turma define termo inicial de prazo para embargos de terceiro em penhora online

autorização de expedição de alvará ou de mandado de levantamento