Trabalhador que tem filho autista consegue levantamento do FGTS

A Decisão é da 17ª vara Cível Federal de SP.

Recurso Especial. Alvará Judicial. Levantamento de FGTS. Assistência Judiciária

Convocação do Advogado e impossibilidade de Prestação do Serviço pela Defensoria Pública.

Tributário. Repetição de indébito ou levantamento de depósitos administrativos.

Irrelevância de se tratar de pagamento, de depósito elisivo voluntário ou de depósito forçado, porquanto, em todos os casos, o que se pretende é coibir o enriquecimento sem causa.

Alvará de pequena herança. Levantamento de pensão junto ao INSS.

Levantamento de seqüestro, por terceiro de boa-fé.

Portador de Mal de Parkinson pode fazer levantamento do FGTS

A relatora, ministra Eliana Calmon, ressaltou que, na lista da LC 110/2001, existia previsão para liberação do saldo apenas em um único caso, o de doença de que estivesse acometido o trabalhador ou qualquer de seus dependentes, a neoplasia maligna, espécie de câncer.

Brasil tem 37.840 mortes por Covid, aponta consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)

Levantamento é feito por jornalistas de G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

Filhos menores de falecido poderão levantar valores previdenciários módicos depositados em poupança

O levantamento havia sido negado pelas instâncias ordinárias sob o argumento de que a operação só

Desistência de ação de consignação de pagamento não autoriza a devolução, ao autor, do valor depositado em juízo

recurso em que devedor e credor disputavam o levantamento do depósito.

Brasil tem 38.543 mortes por Covid, aponta consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

Levantamento é feito por jornalistas de G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

Preocupação com governança das empresas explode enquanto volume de fusões e aquisições recua

Pedidos de dossiê de compliance das companhias aumentou 167,3% no primeiro quadrimestre.

Advogado que não localiza cliente pode descontar honorários contratuais de precatório

Em face de decisão interlocutória em execução contra o Ipergs, que indeferiu o levantamento da

Brasil se aproxima de 53 mil mortes por coronavírus, segundo consórcio de veículos de imprensa

Levantamento aponta que país tem 52.951 mortes, mais que o dobro de Índia, China, Paquistão e Indonésia juntos; e 1.157.451 casos confirmados.

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País tem 181.419 óbitos e 6.901.990 diagnósticos de Covid-19 registrados desde o começo da pandemia, segundo levantamento do consórcio de imprensa.

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